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BPC/LOAS 2026: quem tem direito
Descubra em segundos se você pode ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada): responda idade ou deficiência e a renda da família. A ferramenta confere o critério de renda e mostra os próximos passos.
Critério: Lei 8.742/93 (LOAS) · renda por pessoa < ¼ do salário mínimo (R$ 379,50 em 2026) · valor 1 SM = R$ 1.518
Como funciona o critério do BPC
O BPC/LOAS tem dois caminhos: idoso (65 anos ou mais) ou pessoa com deficiência de longo prazo. Em qualquer um deles, é preciso passar no critério de renda: somar tudo o que a família recebe por mês e dividir pelo número de moradores. Se a renda por pessoa for menor que ¼ do salário mínimo (R$ 379,50 em 2026), o critério é atendido. O benefício é de um salário mínimo e não exige nunca ter contribuído ao INSS.
O BPC não tem 13º e pode ser revisto a cada dois anos. É diferente da aposentadoria do INSS (que depende de contribuição). Recebe Bolsa Família? Veja o calendário do Bolsa Família — os dois passam pelo CadÚnico.
Perguntas frequentes sobre o BPC/LOAS
O que é o BPC/LOAS?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na LOAS (Lei 8.742/1993), é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês pago pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, desde que a renda da família seja baixa. Não é aposentadoria: não exige ter contribuído para o INSS.
Quem tem direito ao BPC em 2026?
Tem direito quem é idoso (65 anos ou mais) OU pessoa com deficiência de longo prazo, E vive em família com renda mensal por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo — em 2026, menos de R$ 379,50 por pessoa (1/4 de R$ 1.518). É preciso estar inscrito no CadÚnico. A deficiência é confirmada por perícia do INSS.
Qual o valor do BPC?
Um salário mínimo por mês — R$ 1.518 em 2026. O valor é fixo (não tem 13º) e não se acumula, em regra, com outros benefícios da Previdência. Ele pode ser revisto a cada 2 anos para confirmar se as condições continuam.
A renda por pessoa é calculada como?
Soma-se toda a renda mensal da família (salários, pensões, etc.) e divide-se pelo número de pessoas que moram na casa. Se o resultado for menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50 em 2026), o critério de renda é atendido. Algumas decisões da Justiça já aceitaram até 1/2 salário mínimo em casos específicos.
Como solicitar o BPC?
Primeiro, inscreva-se (e mantenha atualizado) no CadÚnico, no CRAS da sua cidade. Depois, peça o benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135 — sem precisar de advogado. Para pessoa com deficiência, o INSS agenda perícia. O acompanhamento agora também é avisado por WhatsApp.